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Escolha o Destino
Escolha o Destino

CEI/RS

Conselho Estadual da Pessoa Idosa

As pessoas idosas já representam um terço da população gaúcha. No âmbito do Rio Grande do Sul, o Fundo Estadual da Pessoa Idosa abre a possibilidade de financiamento de programas e ações relativas ao idoso, assegurando direitos sociais e criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

O Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI) entende que a campanha Escolha o Destino, cuja finalidade é a divulgação e o incentivo à captação de recursos financeiros, tem o nobre propósito de garantir a proteção e os direitos dos idosos. Além dos recursos financeiros por dotação orçamentária do Estado, destinados ao fundo para aplicação em programas, a campanha informa sobre a possibilidade de contribuição de pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda devido, conforme a legislação.

Sendo o CEI competente para gerir o fundo e fixar critérios para sua utilização, vai direcionar os valores captados para o acolhimento de projetos que objetivem melhorar a qualidade de vida daqueles idosos que enfrentam situação de abandono, seja por questões familiares ou por sua própria condição econômica.

O CEI, portanto, apoia e colabora com a campanha para sensibilizar o povo gaúcho para buscar, senão a eliminação do problema, pelo menos, minimizar o sofrimento e as privações que afligem os idosos que muito contribuíram e, em inúmeros casos, ainda contribuem plenamente para o progresso do nosso Estado.

CEDICA/RS

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente

O Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica) entende o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca) como uma ferramenta necessária à viabilização das políticas públicas do segmento Criança e Adolescente, especialmente dentro do princípio normativo do Cedica de ser instância de controle e monitoramento das políticas públicas, tendo para tanto competências normativa e deliberativa.

Compreender e usar o mecanismo que permite ao contribuinte do Imposto de Renda, Pessoa Física ou Jurídica, destinar recursos para ações, programas e políticas que beneficiam crianças e adolescentes gaúchos e deduzir a doação do Imposto de Renda, mais do que uma significativa experiência de participação cidadã, destaca-se como de elevada responsabilidade social a um segmento social tão vulnerável e carecedor de toda atenção e prioridade.

Neste ano, o Cedica deliberou, através do Edital 01\2015, a liberação de recursos para projetos apresentados por diversos municípios gaúchos na ordem de R$ 2 milhões, garantindo, dessa forma, o atendimento direto de centenas de crianças e adolescentes do Rio Grande do Sul, assim como suas famílias, atuando de forma significativa no combate a toda forma de violência, exemplificando, assim, a função pública do Conselho e do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Escolha o Destino